As mulheres em meio à tragédia do Rio Grande do Sul
Nesta coluna, Silvia Chakian pensa a situação das mulheres em situação de catástrofes climáticas. As vulnerabilidades e medidas necessárias para garantia da segurança dessas mulheres são temas explorados na análise
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Quando nos deparamos com catástrofes ambientais de grandes proporções como a que atingiu 444 dos 497 municípios no Estado do Rio Grande do Sul, deixando um rastro de mortes, pessoas feridas e desaparecidas sem precendentes, é fundamental lembrar que a magnitude dessa tragédia não impacta da mesma maneira a população de 1,95 milhão de pessoas atingidas.
Já se sabe que a crise climática, as secas e enchentes, o agravamento da poluição, a destruição de matas, rios e mares, para além de afetarem todas as formas de vida no planeta, acometem ainda mais negativamente os grupos vulneráveis, dentre os quais estão as mulheres, com seus filhos. Especialmente aquelas mais pobres, ou das zonas rurais, dependentes da economia de subsistência, que são mais devastadas com a escassez dos recursos naturais. As desigualdades que estruturam nosso país são diretamente atravessadas pela piora das condições do planeta, reservando, a essas mulheres, ainda mais miséria e distanciamento da emancipação.
E não é só, infelizmente. Dentre as mais de 300 mil pessoas que foram desalojadas em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul, com mais de 70 mil em abrigos por não terem para onde ir, são as mulheres e crianças que, além de toda a privação de direitos básicos, acabam tendo que lidar também com o medo da violência. Como destacou Débora Diniz recentemente, “no meio do caos, meninas e mulheres são corpos vulneráveis à violência.”
A Ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves divulgou, logo no início de maio, que recebeu notícias de abusos contra mulheres e crianças nos abrigos. A jornalista, cientista política e ativista Télia Negrão, integrante do coletivo Querelas, também divulgou ter recebido relatos de insegurança de mulheres nessa situação.
São denúncias sérias, que precisam ser apuradas pelos órgãos oficiais e divulgadas com responsabilidade, sem sensacionalismo, para não causarem pânico numa população já desesperada e que precisa contar com a política de abrigamento para sua sobrevivência.
Segundo dados divulgados pela Polícia gaúcha, foram feitas prisões de homens suspeitos que tinham parentesco com as vítimas. Portanto, é preciso também considerar que, nas situações de mulheres que já sofriam abuso e violência doméstica, estar em coletivo pode significar a possibilidade de quebra do silêncio, acolhimento e estratégias de proteção.
Nesse contexto, revela-se fundamental que nosso país adote um protocolo integrado de atuação para situações de catástrofes, garantindo-se a necessária perspectiva de gênero, isto é, o reconhecimento das demandas específicas de mulheres e crianças. Essa tem sido a reivindicação de organizações que trabalham com a questão de gênero, como a Themis e os coletivos Levante Feminista, Querelas e Feminino Plural, que chegou ao conhecimento da Ministra das Mulheres e do governador do Estado.
O esforço heróico das organizações sociais e sociedade civil em geral que têm se mobilizado para criar espaços seguros para mulheres é louvável, mas desde o ano passado, quando a região foi fortemente afetada pelas chuvas, o Poder Público já deveria ter se mobilizado para ações de prevenção e também de redução das consequências de enchentes, observando as peculiaridades da população mais vulnerável.
Uma catástrofe como a que se enfrenta pode aprofundar significativamente a assimetria das posições sociais atribuídas a homens e mulheres, dentro e fora de casa, acarretando retrocessos inimagináveis. Sempre importante lembrar que a violência também ganha espaço quando a mulher não consegue acesso à moradia, autonomia financeira, dentre outros fatores de risco que as prendem a relacionamentos abusivos.
No mais, um protocolo integrado com diretrizes de atuação em casos de catástrofes não se limita às providências de atendimento emergencial ou de abrigamento da população, já que o quadro que se impõe a partir de agora é ainda mais desafiador: reconstruir um Estado devastado exige acesso prioritário das mulheres às políticas de habitação, saúde, trabalho, segurança alimentar, assistência e proteção. Não há como deixar de se considerar que a maioria dos domicílios brasileiros está sob a responsabilidade de mulheres que já estão sobrecarregadas com as tarefas domésticas, de cuidados com filhos, pessoas idosas ou com deficiência, ao mesmo tempo em que lideram as taxas de desemprego ou baixa remuneração.