Gordofobia: o que diz a lei e como deve agir quem for vítima de discriminação pelo peso

Segundo Juliana, seu embarque para o Brasil foi negado pela companhia aérea por ser "gorda demais". “Comprei uma passagem de volta para o Brasil pela Qatar e chegando na hora de fazer o check-in uma aeromoça da Qatar chamou minha mãe enquanto a moça finalizava nosso chek-in e disse para ela que eu não era bem-vinda para embarcar porque eu era gorda. E eles não iam me receber no voo! Só se eu comprasse passagem de primeira classe", desabafou ela nas redes.

Desamparada e envergonhada por ser colocada nessa situação, a modelo pediu ajuda nas redes sociais.

A integrante do coletivo Gorda na Lei, Rayane Souza ficou sabendo do caso da modelo e além de prestar apoio jurídico, também acompanhou de perto o caso até que Juliana conseguisse embarcar em um voo para o Brasil. Ela chegou ao país na sexta-feira (25).

O que diz a lei em caso de gordofobia?

Casos como o de Juliana, infelizmente, ainda são comuns no dia-a-dia das pessoas gordas. No Brasil, 57,25% da população são considerados acima do peso, segundo dados levantados pelo Ministério da Saúde no começo de 2022.

E mesmo assim, ainda não existe uma lei federal que fale de gordofobia especificamente no país. Mesmo não possuindo legislação própria, esse ato pode por analogia e interpretação se manifestar como injúria, assédio moral ou violência psicológica.

E em relação ao caso de Juliana, Rayane garante que mesmo que haja políticas em relação à cobrança de assento extra ou qualquer regra que a companhia aérea estabeleça em casos de transporte para pessoas gordas, essas políticas jamais podem partir de um viés gordofóbico.

Qualquer outra pessoa que passe por isso, pode (e deve) procurar seus direitos se forem vítimas de tal preconceito, explica Rayane “Qualquer pessoa que se sentir discriminada pelo fator peso, ofendida ou impedida de exercer seu direito como consumidor ou direito de ir e vir, deve procurar um advogado. A defesa do consumidor garante que todo consumidor precisa receber informações claras sobre o serviço e que sua integridade deve ser sempre preservada", afirma. "Qualquer constrangimento e impedimento caberia um processo judicial e indenizações por danos morais”, acrescenta.

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Projeto Gorda na Lei

Vendo a falta de direitos para as pessoas gordas, a ativista Rayane Souza se juntou à advogada Mariana Vieira para criar o projeto Gorda na Lei. O projeto é o primeiro no Brasil que ganhou referência por discutir gordofobia no âmbito jurídico e tem como objetivo acolher as vítimas de gordofobia, promover debate para possíveis mudanças legislativas, promover discussão sobre políticas públicas para diversidade e para combater a gordofobia, e compartilhar informações jurídicas de maneira acessível.

“O debate vai além da estética ou de saúde, é uma questão política. Pessoas gordas existem, resistem e precisam ser respeitadas”, acrescenta Rayane.

A dupla do Espírito Santo, atende cerca de 60 pessoas por mês, do Brasil inteiro. Elas recebem diariamente relatos de gordofobia no trabalho, na saúde e nas redes sociais, e falta de acessibilidade como um todo.

“As pessoas precisam falar sobre isso porque não se trata de uma luta de pessoas gordas, é uma luta de pessoas. Todos nós conhecemos alguém que já sofreu por conta do peso, precisamos olhar para essas pessoas com mais empatia. O preconceito mata. E, na prática, sabemos que o corpo gordo é excluído e punido o tempo inteiro".

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