Demora, sofrimento e luta: argentina que acusa brasileiro de estupro espera decisão da Justiça

Como o Brasil não extradita seus cidadãos, o caso acabou aceito pela Justiça Federal em 2021, após denúncia do Ministério Público brasileiro. A defesa de Darthés chegou a questionar a jurisdição do caso, o que acabou suspendendo a ação --que finalmente acabou se mantendo na justiça federal. Antes da apresentação das alegações finais, o caso mudou de mãos: passou para o juiz Fernando Toledo Carneiro, após a promoção do juiz federal Ali Mazloum como desembargador do TRF-3.

Para a advogada da atriz, Carla Junqueira, a mudança de juiz é um reflexo da demora do processo judicial, devido ao que classifica como “manobras” da defesa, como questionamentos sobre a competência da Justiça Federal para julgar o caso e as dificuldades de citar o ator para depor. “Ele nunca estava quando o oficial de justiça ia. O porteiro dizia que ele não morava lá. Aí tinha que fazer outro mandato, citar de novo, e, com isso, vai atrasando.”

A demora, segundo ela, revitimiza a atriz e acaba contribuindo para a prescrição da pena. Hoje, se o juiz não der para Darthés a pena máxima, de 12 anos, como pede a acusação, mas uma menor de 8 anos, ele não será preso.

Já Fardin diz que sentiu violência no processo judicial, tanto na Nicarágua quanto no Brasil, e espera logo poder colocar um ponto final no julgamento que a faz, em suas próprias palavras “ficar voltando para aquele quarto” --local em que ela diz ter sido estuprada pelo ator. “Preciso que esse processo termine para sair de uma vez por todas de lá”, afirma, em entrevista exclusiva a Marie Claire.

Na reta final da ação judicial que começou na Nicarágua, comoveu a Argentina e espera sua definição no Brasil, ela fala sobre a abordagem da Justiça dos três países, conta que chorou “desconsoladamente” nas quase quatro horas de depoimento para a Justiça brasileira e da importância de que vítimas denunciem abusos sexuais e exponham inclusive figuras famosas e de poder, como vem acontecendo ao redor do mundo.

Leia, abaixo, trechos da entrevista.

MARIE CLAIRE Seu caso passou pelos poderes judiciários da Nicarágua, da Argentina e do Brasil. Quais diferenças você sentiu?

THELMA FARDIN Foi surpreendente descobrir os diferentes modos processuais. A Nicarágua demorou quase nove meses para decidir que tinha provas suficientes para começar um julgamento e pedir a prisão dele. Foi uma Justiça muito lenta, que pode se equiparar com a brasileira. Na Argentina, é mais fácil ou rápida a coleta de provas, os depoimentos e esperar a sentença. No Brasil, o processo se estendeu, foi muito doloroso e muito revitimizante.

Na Nicarágua, a maneira de produzir provas foi muito violenta, com perícia física, apesar de ter sido nove anos depois do ocorrido. Segundo a perita, se eu não fizesse essa perícia, isso poderia ser usado contra mim em um possível julgamento. Que te submetam a abrir as pernas, tirar fotos dos seus genitais para dizer que se produziram provas… Isso deveria ser somente para mulheres que denunciam logo, para que haja provas contundentes físicas, que possam encontrar espermas, lesões.

Além disso, nos três países, o abuso sexual é o único crime em que a primeira perícia psicológica e psiquiatrica é da vítima. Se você denuncia que roubaram seu computador, não fazem perícia psicológica para saber se você está mentindo. Para abuso sexual, sim. É compreensível que compilem provas das sequelas que um abuso sexual deixa, do estresse pós-traumático na vítima, mas isso é revitimizante.

Tem uma assimetria evidente. Os acusados devem ter à disposição todos os recursos de defesa, o direito ao devido processo. Mas em que lugar colocam as vítimas, quando fazem quantas perícias e perguntas violentas quiserem, apesar de os juízes terem que observar e colocar em prática as leis de não violentar nem colocar a vítima no banco dos réus? Tive a sensação de que tudo era usado contra mim. Minha vida pessoal foi revirada, usaram minha infância, foi muito violento. Sanar o fato em si já é complexo e doloroso, e que o processo provoque tanta dor agrava os sintomas de estresse pós-traumático e deixa sequelas.

MC Como foi o seu depoimento?

TF Chorei desconsoladamente nas três horas e meia, a partir do minuto três, relatando os fatos. Quando vi as alegações finais, percebi o quão doloroso para mim foi fazer essa declaração, ter que contar com muitos detalhes, muito mais do que foi contado publicamente. Já o Darthés só aceitou as perguntas da sua própria defesa. E, ao longo da audiência, podemos dizer sem especificar o que a defesa perguntou, eles ainda tentaram discutir se teve consentimento ou não.

MC Com essa mudança de juiz, como você se sente?

TF Isso na Argentina não poderia acontecer no meio do julgamento. Nem o debate posterior sobre a definição da jurisdição por causa dos recursos da defesa --com a clara estratégia de conseguir a prescrição do delito e ganhar tempo. Isso surpreendeu e desconcertou muito a mim e aos meus advogados da Argentina.

Saber que já não será o juiz que me viu no depoimento, que viu todas as testemunhas e para quem ele prestou depoimento me deixou muito angustiada. Mas, após ler as alegações finais da minha advogada e da promotoria, fiquei tranquila por saber que, mesmo se o juiz não sentar para ver todas as declarações, nessas alegações ele vai ver a contundência das provas, a veracidade do que digo e a fortaleza do depoimento.

É importante ressaltar que crimes de abuso sexual normalmente não têm testemunhas. Então, as testemunhas podem ser as pessoas para quem você contou. Eu tive a sorte de imediatamente ter falado para duas companheiras, e isso fortalece muito a minha causa. Mas muitas mulheres não têm a possibilidade de fazer isso, então, é importante dar valor ao depoimento da vítima quando é congruente e contundente.

MC Acredita que os casos dos jogadores acusados por estupro no exterior, como Robinho e Daniel Alves, contribuem para gerar pressão no seu caso?

TF Precisamos tecer uma rede para a Justiça adquirir perspectiva de gênero. É importante verem que o modus operandi dos abusadores se repete, e a lógica para defendê-los é a mesma: nos colocam no lugar das loucas, das vingativas, que querem ganhar fama com algo tão doloroso como o abuso sexual. Acho que está começando uma conscientização de que não são loucas isoladas denunciando, somos muitas vítimas que nos atrevemos a falar.

Por isso a lógica do ‘Me Too’ (comigo também), que existe na Argentino como “Mira como nos ponemos” (olha como você nos deixa). Ele [Darthés] coloca a responsabilidade na vítima, como se eu tivesse feito algo para provocar. [Com esses movimentos femininos] começa a haver mais barulho ao redor do mundo para mostrar como homens de poder o exercem para submeter sexualmente as pessoas. E os juízes têm a obrigação de estar à altura do momento histórico, das leis já aprovadas e dos tratados internacionais assinados por seus países. Que muitas nos exponhamos, há mais conscientização e essa massa crítica não pode ser ignorada.

MC Como você se sente agora em relação a este processo? Tem esperança? Medo?

TF Convivo com as duas coisas. Quando olho as estatísticas, sinto que é Davi contra Golias. Mas avançamos e conseguimos muito, mudamos muitas cabeças no processo. Me orgulho de ter chegado até aqui, apesar do custo para meu estado emocional, mental e inclusive físico. Há pouco tempo, lendo as alegações, disse com muita angústia para minhas amigas: preciso sair desse quarto. Por que ficam me levando de volta para esse local em que eu fui abusada. Sinto que preciso que esse processo termine para sair de uma vez por todas de lá e continuar lutando por outras mulheres, com todo o conhecimento que adquiri, sem ter que ficar voltando para aquele quarto que mudou a minha vida.