Violência de Gênero

Por Redação Marie Claire

Ao menos oito mulheres foram vítimas de violência de gênero por dia em 2023, em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, foram registrados 3.181 casos no ano – um aumento de 22,04% se comparado a 2022. Os dados são do relatório Elas Vivem: liberdade de ser e viver, lançado nesta quarta-feira (7).

Ainda segundo o levantamento, foram 586 vítimas de feminicídios em 2023. Ou seja, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros e ex-parceiros (72,70%), munidos de armas brancas (em 38,12% dos casos) ou armas de fogo (23,75%).

Os números são produzidos a partir de um monitoramento do que saiu no noticiário durante o ano de 2023. Segundo a pesquisadora Bruna Sotero, articuladora nacional da Rede de Observatórios, a metodologia permite que crimes que possuem evidências mas não são tipificados pela polícia como violência contra mulheres (lesão corporal, ameaças e outros), possam ser nomeados corretamente. “Dessa forma, é possível reduzir a subnotificação comum a esses casos e produzir análises mais seguras sobre o que ocorre na realidade, complementando e enriquecendo os dados oficiais”, afirma.

São Paulo aparece no levantamento como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – um aumento de 20,38% (de 898 para 1.081). Em seguida vem o Rio de Janeiro, que cresceu 13,94% (de 545 para 621). Piauí é o estado que apresentou a maior taxa de crescimento: quase 80% nas violências de gênero em um ano (de 113 para 202). Também no Nordeste, com 319 casos de violência, Pernambuco tem o maior número de feminicídios (92). A Bahia lidera em morte de mulheres na região (199), o Ceará é o principal em transfeminicídios (7) e o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro (40 ocorrências).

O aumento nos registros de violência de gênero pode significar tanto o crescimento real de casos quanto uma redução de subnotificação, explica Sotero.

“Quando a gente fala em medidas a serem tomadas para combater a violência, muito já foi feito: patrulha Maria da Penha, delegacias da mulher, secretarias das mulheres em todo o país”, defende a pesquisadora. “Mas o principal é que, apesar das iniciativas já tomadas, a gente precisa de intervenção efetiva, cobrar do Estado. Por mais que tenha ações, o Estado insiste em negligenciar os dados e dificultar o caminho das vítimas. Para denunciar, ela precisa se expor, ou a delegacia é muito distante. Não podemos mais aceitar essa situação, temos que cobrar responsabilidade do Estado.”

Integram a Rede o grupo de pesquisa ILHARGAS, do Amazonas, a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia, o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará, a Rede de Estudos Periféricos (REP), do Maranhão, o Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistência na Amazônia (TERRA), do Pará, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco, o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí, e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.

Gráfico da Rede de Observatórios da Segurança — Foto: Divulgação
Gráfico da Rede de Observatórios da Segurança — Foto: Divulgação

A violência de gênero nos oito estados monitorados

Bahia

Com 368 casos – uma vítima por dia –, o estado registrou crescimento de 16,46% em 2023. Salvador concentra o maior percentual das violências: são 110 mulheres vitimadas, 80 a mais que Feira de Santana, na segunda posição com 30. Também foram registrados 70 feminicídios em todo o estado – 40 deles por arma branca –, sendo 20 deles na capital. A Bahia é líder entre os oito monitorados nos homicídios de mulheres, com 129 ocorrências (mortes não classificadas como feminicídios).

Ceará

O Ceará teve um crescimento de 6,21% - dez casos a mais (171) do que em 2022. Destaque para o maior número de feminicídios em seis anos no estado (42 casos), somado a 55 tentativas de feminicídio. A capital Fortaleza teve o maior número de vítimas de feminicídio: 11 mulheres. É a região do Nordeste com mais casos de vitimização de pessoas trans e travestis (7).

Maranhão

Dos 195 eventos violentos registrados, foram 38 feminicídios. São Luís foi o município com os maiores registros: 34 vítimas de violência, sendo 7 feminicídios. O estado lidera no Nordeste em casos de violência sexual/estupro, com 40 ocorrências.

Pará

No primeiro ano sendo parte do boletim, o Pará registrou 224 casos em 2023. Os municípios de Parauapebas (32), Belém (23), Santarém (16) e Marabá (14) são as regiões acima de dez registros de violência. Além disso, foram monitoradas 110 tentativas de feminicídio e 43 feminicídios – 20 deles cometidos com arma branca, e em 51,16% dos casos não foi registrada a informação sobre idade.

Pernambuco

Os 319 casos de violência fizeram Pernambuco registrar um aumento de 41,78% em um ano. O estado ocupa o primeiro lugar em feminicídios entre as regiões monitoradas do Nordeste, com 92 casos – 34,38% com arma branca e 62 casos cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Também teve o maior número de vítimas de feminicídio da região mortas com armas de fogo (28 registros). Entre os municípios, Garanhuns ficou na liderança dos registros de violência (44), seguido de Recife (40). A capital, por sua vez, liderou os números de feminicídio, com 10 casos.

Piauí

É o estado que registrou maior crescimento nos crimes ligados a gênero, com um aumento de 78,76% (de 113 casos para 202). Foram 83 tentativas de feminicídios e 28 feminicídios, totalizando 111 vítimas no estado, com Teresina registrando o maior número de mulheres vitimizadas (6).Os eventos de violência também foram dominantes na capital, com 77 ocorrências, sendo 62 a mais que Parnaíba, na segunda posição com 15 vítimas.

Rio de Janeiro

O Rio quase dobrou os números de violência contra mulheres em quatro edições do relatório Elas Vivem – de 318 casos em 2020 para 621 em 2023. Foram 99 casos de feminicídios no estado. A capital concentrou os maiores registros: 206 vítimas, sendo 35 feminicídios. Destacam-se o maior número de mulheres mortas por arma de fogo (30) – ao contrário dos demais estados, que tiveram crimes majoritariamente praticados com armas brancas – e o maior número de feminicídios praticados por agentes do Estado (4).

São Paulo

São Paulo é a única região monitorada com mais de mil eventos violentos contra mulheres em 2023. Foram 1.081 casos, um aumento de 20,38% em relação ao ano anterior. Além disso, o estado registrou 482 tentativas de feminicídio e 174 feminicídios – 160 deles cometidos por companheiros e ex-companheiros e 83 usando arma branca. A capital teve os maiores registros: 173 eventos de violência, sendo 26 feminicídios.

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