Casos de estupro e estupro de vulneráveis alcançam novo recorde no Brasil, com uma ocorrência a cada seis minutos

A violência contra a mulher de fato tem aumentado no Brasil ou estamos, enquanto sociedade, denunciando mais? “Há um processo de educação de todas as partes para reconhecer a violência de gênero e denunciá-la. Ao longo dos anos, vemos uma melhora dos registros, mas só isso não explica o crescimento, porque vemos também o aumento de homicídios, agressões, chamada de 190. Diferentes canais de acionamento indicam que a violência está crescendo”, afirma Juliana Martins, coordenadora de projetos do FBSP.

De todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes.

Para Juliana Martins, os números de estupros e de estupros de vulneráveis evidencia o aumento dos últimos anos da violência intrafamiliar.

"Vemos cada vez mais casos de violência dentro de casa, por pessoas próximas, com quem se tem um vínculo. Isso traz um grau de complexidade que é muito diferente de outras violências sobre as quais a gente fala. Torna mais difícil falar, denunciar, fica mais comum responsabilizar as vítimas. As próprias vítimas se sentem culpadas, têm medo. Temos que olhar para o que está acontecendo nas famílias brasileiras.”

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O perfil das vítimas de estupro e estupro de vulnerável não mudou significativamente em relação aos anos anteriores: são meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%).

As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros. Há prevalência de estupros de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes nesse grupo etário, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil.

No caso de bebês e crianças de até 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país. A maioria dessas vítimas é do sexo feminino, com taxa de 67,6 por 100 mil mulheres, seis vezes superior à média entre homens. Há, no entanto, uma particularidade a ser levada em consideração: entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.

Os estados com as maiores taxas de estupro foram Roraima, com 112,5 por 100 mil; Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil.

Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.

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Os feminicídios continuam crescendo. De 2022 para 2023, houve uma alta de 0,8%, chegando a um total de 1.467 vítimas, a maioria mulheres negras (63,6%), de 18 a 44 anos (71,1%). Mais da metade das mortes ocorre na residência – 64,3%, vítimas do parceiro íntimo (63%). O ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.

Os crimes de stalking, por sua vez, tiveram 77.083 registros em 2023, um aumento de 34,5% em relação ao ano anterior . “Esse dado é especialmente relevante por ser crime preditor de outras violências, como o feminicídio”, explica Samira Bueno, diretora executiva do FBSP. “E esse crescimento não tem influência ainda do fenômeno Bebê Rena, uma das mais populares séries de streaming, que deve resultar no aumento dos registros e tende a levar a um aumento das notificações em 2024”, completa a diretora executiva.

O crescimento do registro de crimes de importunação sexual é ainda mais elevado: 48,7%. Em números absolutos, foram 41.371 ocorrências no ano. O crescimento do registro do crime de assédio sexual foi de 28,5%, totalizando 8.135 casos. Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um total de 8.372 vítimas. A violência psicológica aumentou em 33,8% e chegou a 38.507 registros.

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Houve alta de 9,8%, das agressões decorrentes de violência doméstica, com 258.941 registros. O número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar episódios de violência doméstica. No que se refere a ameaças, houve crescimento de 16,5% no número de casos – 778.921 em números absolutos. As medidas protetivas de urgência (MPU) ultrapassaram a barreira do meio milhão: houve concessão de 540.255 delas. A Justiça acatou mais de 8 a cada dez pedidos: 81,4%.

“Quando olhamos para a violência de gênero, estamos falando de relações sociais, especialmente no contexto da família, de valores, aspectos arraigados na nossa formação enquanto seres sociais. Como a gente muda isso?”, questiona Martins. “Com educação, embora isso pareça um clichê. Este é um debate que não pode ser interditado. Temos que falar disso nas escolas, de educação sexual, igualdade de gênero, as escolas são locais de fundamental papel para identificar violência, especialmente de crianças. A gente precisa de políticas de educação, acolhimento, que invistam na formação e capacitação com os profissionais que lidam com o atendimento, que entendem a complexidade desse tipo de violência. E informar incessantemente como se dá essa violência, onde procurar ajuda.”