Violência vicária: quando os filhos viram alvo de agressores para machucar mulheres

Thales era genro do prefeito da cidade, Dione Araújo, e estava casado há 15 anos com a mãe das crianças. Thales ainda publicou uma carta antes do crime em que dá como justificativa ao crime uma traição da esposa.

O termo é pouco conhecido no Brasil, e especialistas apontam que faltam dados oficiais que ajudem a posicionar qual o tamanho deste problema nacionalmente. Mas países como Espanha, México, Inglaterra e Estados Unidos estão entre os que buscam legislações para combater esse tipo de violência.

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O termo foi cunhado em 2012 pela psicóloga e escritora argentina Sonia Vaccaro. Na definição dela, vicário é usado para descrever a tentativa de "ocupar o lugar de outra pessoa ou objeto e substituí-la".

Por este motivo passou a ser usado para abordar a agressão contra terceiros para fazer uma mulher sofrer. No Brasil, também há registros do uso do termo filicídio paterno.

"O conceito pode se referir também a animais que servem de companhia e são importantes para a mulher. Quando não tem acesso à mulher, o agressor se prepara para poder agredi-la por meio de pessoas significativas. Se tem acesso aos filhos, tendem a maltratá-los, porque sabe que é o que há de mais sensível e valioso para ela", explica Vaccaro.

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A psicóloga apresentou o termo depois de pesquisar histórias de mulheres que continuaram sendo vítimas de violência por meio das agressões contra os filhos, mesmo depois do fim do relacionamento.

Vaccaro ouviu relatos de que agressores ameaçaram tirar a guarda das crianças antes de sequestrá-las ou matá-las. Outro sinal pode ser quando o pai ameaça retirar a guarda dos filhos ou interromper o pagamento da pensão, alegando que o dinheiro vai para gastos pessoais da mulher, não para as crianças.

Vaccaro enfatiza que mesmo medidas protetivas e afastamentos judiciais não necessariamente impedem que o agressor tenha contato com as crianças. Entende-se que o comportamento agressivo é voltado apenas para a mãe, e não aos filhos.

"A violência vicária mostra que o homem violento não deixa de sê-lo quando está com os filhos e nem após a separação, porque encontra, por meio de qualquer pessoa - ou mesmo de animais de estimação -, uma forma de afetá-las", aponta.

Na Espanha, o crime é tipificado enquanto violência contra mulher desde 2004. Além disso, a lei espanhola de proteção animal inclui a violência vicária, já que, para atingir a mulher, homens violentos chegam a assassinar seus bichos de estimação.

A violência vicária enquanto conceito ganhou alcance em alguns países. Na Espanha, a tipificação está presente em leis de proteção a animais, por exemplo. No México, ganhou força em 2020, após o caso de uma cantora, vítima de violência doméstica, expor como seus filhos foram usados pelo agressor para atingi-la.

Vaccaro afirma que a violência vicária teria de ser especificada na Lei Maria da Penha. Segundo ela, há grupos no Brasil que têm interesse em pressionar os legisladores para reconhecerem esse tipo de violência e criar mecanismos de proteção eficazes, tanto para as mulheres quanto aos filhos.

*Adaptação de texto publicado em Marie Claire Brasil em 15 de setembro de 2024.