A culpa é do patriarcado

“Fico com medo, achando que ele pode ser solto a qualquer momento”, diz a vítima. Enquanto esperava, ela se formou no curso técnico de enfermagem e iniciou a graduação em psicologia. “Ele pode pegar 200 anos de prisão. Nada vai pagar o dano que ele causou na minha vida e na dos meus dois filhos.” Quem dera a história de Railma fosse isolada. Só de janeiro a julho do ano passado, o Brasil registrou mais de 86 mil denúncias de violência contra a mulher. São quase 17 queixas por hora, um aumento de quase 3% em relação ao ano anterior e uma das maiores taxas de feminicídio do mundo. Segundo a ex-promotora de Justiça e advogada Gabriela Manssur, o crescimento é resultado de “um acúmulo de negligência”.

Ela explica que o feminicídio, um crime anunciado, acontece, por exemplo, quando a mulher é desacreditada ou quando ameaças são tratadas como briga de casal. Ela cita também o fato de que mulheres têm mais liberdade hoje, algo inaceitável para alguns homens. “Quando o machismo se sente ameaçado, ele reage. E reage matando”, diz. Outro ponto é que, agora, esses crimes estão sendo pegos por câmeras de elevador e celulares. “A violência não aumentou porque está sendo gravada, ela sempre esteve lá. A diferença é que agora ela não consegue mais se esconder.” Para a psicóloga Arielle Sagrillo, coautora do livro Precisamos Falar de Consentimento, as mulheres também estão mais consciente, pois estamos falando mais sobre o assunto.

“Sexo sob coerção, insistência, pressão psicológica, medo de consequências ou obrigação conjugal não são consentimento, e sim violência. E precisa ser nomeada como tal”, explica. Neste ano, a Lei Maria da Penha, a partir da qual a violência doméstica passou a ser considerada crime, completa duas décadas. Como explica Regina Célia Almeida Silva Barbosa, vice-presidente do Instituto Maria da Penha, o texto foi fundamental por ter tipificado cinco tipos de violência contra a mulher: psicológica, moral, econômica, sexual e física.

“Afirmo sempre que a lei não é perfeita, mas, sem dúvida, é completa. Com ela, as mulheres compreendem que a violência física não é a única violência.” Se de um lado os casos estão crescendo, de outro, também aumentam os protestos e ações. Em dezembro, após uma série de crimes de grande repercussão, atos nas principais cidades brasileiras reuniram milhares de manifestantes. Rachel Ripani, que ajudou a organizar os atos com o movimento Levante Mulheres Vivas, acredita que uma das saídas é encontrar campos em comum.

“Não adianta falarmos de direita ou esquerda. Todo mundo concorda que mulher não tem que morrer por ser mulher”, diz. Nesse sentido de unir e não dividir, ela vê a importância da participação masculina na luta e oferece grupos de reflexão criados por e para eles. “Precisamos dos homens como aliados.” Entre as ações do Levante está a campanha “Atos, Não Palavras”, inspirada no movimento sufragista britânico do início do século 20. Um dos atos será a produção de lives com candidatas a senadora e deputada federal. “É o momento de escolher mais mulheres para nos representar e, assim, ter a chance de um futuro melhor para nós”, diz Ripani.

Luiza Nagib Eluf, advogada criminal, ex-procuradora de Justiça e autora de Crimes Contra os Costumes e Assédio Sexual e A Paixão no Banco dos Réus, concorda. Além da pequena representação na política, ela aponta o problema no Judiciário. “Nosso Supremo Tribunal Federal tem apenas uma mulher, a Cármen Lúcia. Precisamos de mais mulheres nesses lugares normalmente dominados por homens”, diz. “Neste país tão machista, somos colocadas em segundo plano. Contra essa cultura, precisamos ensinar meninos e meninas que temos os mesmos direitos e devemos ser tratadas com respeito.”

A ativista indígena Watatakalu Yawalapiti sabe bem o que é ser desrespeitada. Líder dos Yawalapiti, um dos 16 povos do Xingu, viveu um casamento forçado dos 15 aos 18 anos. Só se livrou do marido depois de ameaçar feri-lo quando ele tentou tocá-la à força. Separada, passou a ser considerada um “mau exemplo” para a comunidade. Mas preferiu olhar para o outro lado: mulheres que se inspiraram nela ao ver a possibilidade de sair de relações indesejadas. Aos 22, casou-se novamente, por vontade própria, mas a separação viria dois anos depois ao ouvir dele diversas frases como “mulher foi feita para servir o homem”. Ele acabou ficando com a filha do casal, com quem hoje Watatakalu tem contato, e, logo depois, a ativista se casou pela terceira vez. Teve outros dois filhos e se orgulha de ver que a menina, aos 17 anos, tem uma liberdade que ela não conhecia nessa idade. “Quando entendi que tinha que participar das decisões, não apenas ouvir, achei que as mudanças viriam talvez para minhas netas, mas foi mais rápido do que imaginei”, diz ela, que luta para que o feminicídio de mulheres indígenas – que, como as negras, estão entre as que mais morrem – cesse. Para isso, construiu o espaço de acolhimento Casa das Mulheres e cobra que haja espaços públicos preparados para lidar com as vítimas indígenas. E, como Ripani, acredita que os homens devem participar desse movimento.

No anúncio do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, em fevereiro, mais do que chamados a participar, eles foram colocados no centro do debate, para atuar como aliados. A iniciativa, que une de forma inédita os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), inclui medidas como a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência e a ampliação de ações educativas. “É importante que o Estado assuma essa responsabilidade. É papel dele evitar que mulheres morram”, diz a delegada Eugênia Villa, criadora da primeira delegacia de feminicídios do Brasil. Para ela, a solução passa também pela necessidade de capacitar profissionais de unidades de educação e de saúde para que denunciem casos mesmo quando as vítimas não o fazem. “Se uma criança vê a mãe sofrer, a escola pode detectar isso precocemente e evitar uma morte.” A sociedade também pode denunciar. E Villa, com mais de 20 anos de experiência na área, ajuda nesse ponto. Em 2016, ela criou o aplicativo Salve Maria, que não só tem um botão de pânico para a vítima acionar uma viatura próxima como oferece um espaço para qualquer pessoa fazer uma denúncia anônima ao presenciar um caso de violência doméstica. “Não podemos apostar só na polícia e na Justiça. Nem esperar que a mulher denuncie. Precisamos todos entrar nessa luta.”