Violência de Gênero
Por
Hysa Conrado
, redação Marie Claire — São Paulo

“Antes de se apaixonar, você já pesquisou o CPF dele?". Uma guarda civil do Espírito Santo viralizou nas redes sociais nas últimas semanas ao fazer esse alerta às mulheres e ensinar a como pesquisar processos no site do tribunal de Justiça. Outras agentes de segurança fizeram vídeos semelhantes, orientando mulheres a se protegerem de potenciais agressores usando sites oficiais para acessar informações, como o histórico de antecedentes criminais.

Na esteira do aumento de casos de feminicídio no Brasil, com um recorde histórico registrado em 2025, Marie Claire ouviu duas delegadas para entender se essa tática é segura e quais os riscos de basear decisões afetivas em métodos como esses.

A delegada Ivalda Aleixo, diretora do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) de São Paulo, explica que, no Brasil, não existe um sistema de antecedentes criminais totalmente aberto ao público, já que o acesso a essas informações é limitado pela Lei Geral de Proteção de Dados e, em regra, depende do consentimento da própria pessoa.

Mas há outros caminhos que permitem verificar informações disponíveis em fontes abertas, como o Tribunal de Justiça do Estado, que possibilita pesquisar processos vinculados ao nome da pessoa, ou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por onde é possível verificar a existência de mandados de prisão. Além de sites privados de consulta processual, como o JusBrasil.

Ainda assim, mesmo que as informações sejam verdadeiras, não significam que estão completas, segundo a delegada. “O ‘nada consta’ não garante ausência de histórico de violência. E pode ainda haver inquéritos policiais em andamento, processos não julgados, arquivamentos ou absolvições”, destaca.

O falso negativo

A verdade é que não dá para saber tudo sobre um homem apenas colocando o nome dele no Google. A delegada Monique Lima, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, ressalta que a ausência de registros não significa que não haja histórico de crimes ou risco de violência.

“Dentre as principais limitações de se basear nesses dados está o falso negativo. Porque a pessoa pode ter um histórico de violência e esse dado, por ser sigiloso, não aparecer em nenhuma das bases públicas.”

Ela completa: “Nessas pesquisas não aparecem inquéritos policiais, medidas protetivas de urgência, processos sob segurança de Justiça e registros policiais não judicializados".

Por isso, a ausência de informações disponíveis não deve criar uma falsa sensação de segurança. Na mesma medida, a existência de um processo não significa culpa comprovada.

Quando o comportamento denuncia

Por tudo isso, as delegadas são categóricas ao afirmar: o comportamento do homem normalmente pode dar mais pistas de que há riscos de ações violentas. Existem, segundo elas, sinais de alerta clássicos que podem ajudar a identificar quando um homem tem uma conduta abusiva.

“É sabido que muitos autores de agressões físicas graves e até de feminicídio não tinham condenação formal anterior, porém já apresentavam padrão de risco evidente”, alerta a delegada Aleixo.

Sinais clássicos de alerta:

- Histórico de violência, especialmente quando tenta justificá-la;
- Agressividade repentina;
- Controle disfarçado de cuidado: “Me manda a localização pra eu saber se você chegou bem” ;
- Narrativa de vítima: “Todas as minhas ex eram loucas”;
- Testes de limite;
- Invasão de espaço;
- Insistência após um “não”;
- Oscilação emocional estratégica: muito intenso - frio - intenso;
- Ciúme logo no início da relação;
- Desqualificação sutil;
- Piadas depreciativas;
- Comentários que diminuem a autoestima;
- Lacunas na história pessoal e mudanças frequentes de versão;
- Isolamento da família e da rede de amigos;

Além disso, a delegada Lima ressalta também a desresponsabilização, que é quando o homem tem dificuldade de assumir responsabilidade pela sua conduta.

“Quando ele vai narrar a história dele, a culpa de algo que tenha acontecido nunca é dele, é sempre de uma ex-parceira, da família, de alguém do trabalho, é sempre de outra pessoa. Ele terceiriza a responsabilidade”, explica.

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